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domingo, 8 de abril de 2018

População, Povo e Etnia : Conceitos Básico


População é o conjunto de pessoas que residem em determinada área , que pode ser um bairro , um município , um estado , um país ou até mesmo o planeta como um todo. Ela pode ser caracterizada segundo vários aspectos : por religião , etnia, local de moradia (urbana ou rural), atividade econômica (ativa ou inativa) , faixa etária (jovens, adultos e idosos) e gênero (masculino e feminino), entre outros. Além disso, as condições de vida e o comportamento da população são retratados por meio de indicadores sociais : taxas de natalidade e mortalidade , expectativa de vida , índices de analfabetismo , participação na renda  etc. No Brasil , população e povo são conceitos que possuem distinção jurídica. Como a população é o conjunto de todos os habitantes , ela engloba , por exemplo, estrangeiros residentes no país. Estes têm direitos assegurados por tratados internacionais e na própria Constituição Federal , mas não são cidadãos e nem fazem parte do povo brasileiro. O artigo 1¤, § 1¤ da Constituição Federal Expressa : Todo o poder emana do povo , que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente , nos termos desta Constituição . Desse modo , somente os brasileiros natos e os estrangeiros naturalizados que , de forma regulamentada , têm direitos e deveres que participação na vida política do país , constituem o povo brasileiro , no sentido jurídico-político do termo. Quando nos referimos à população de um país , por exemplo, podemos considerar os conceitos de populoso e de povoado , que envolvem , respectivamente , a noção de população absoluta (número total de habitantes) e de população relativa ( número de habitantes por quilômetro quadrado). Um país é considerado populoso quando o número absoluto de habitantes é alto . O Brasil é o quinto país mais populoso do planeta , com cerca de 192 milhões de habitantes (em dezembro de 2009, segundo o IBGE) , embora seja pouco povoado, pois possui aproximadamente 22 hab./km2. No entanto, ao considerarmos a qualidade de vida da população , esses conceitos devem ser interpretados com atenção. Um país não oferece melhores ou piores condições de vida aos seus cidadãos simplesmente pelo fato de se apresentar pouco ou muito povoado . Os Países Baixos , apesar de terem elevada população relativa (492 hb.KM2) , apresentam uma estrutura econômica e de serviços públicos que atende às necessidades dos seus cidadãos. Já o Brasil , com uma baixa população relativa , tem muitos problemas na área social por causa da carência de serviços públicos de qualidade , de empregos  com salários dignos , de habitações adequadas etc. Nesse contexto, em última instância , o que conta é a análise das condições de existência da população , e não apenas a análise dos números demográficos. Daí, a importância de se considerar , além das condições socioeconômicas , o acesso aos direitos humanos universais estabelecidos pela ONU.  Há um texto de Dalma Dallari  que nos remete ao  ao conceito de nação , impostante nos estudos de população. Este conceito será aqui utilizado em seu sentido antropológico , como sinônimo de etnia , definindo um grupo de pessoas que apresentam a mesma história e vivenciam um mesmo padrão cultural . Assim, a população de um país pode conter várias nações ou etnias , como é bastante evidente na Rússia , na Índia , na China e na Indonésia. Podemos dizer , portanto , que há países multinacionais , multiétnicos . Mesmo o Brasil é composto de diversas nações indígenas minoritárias - os Yanomami , os Kaiapó , os Munduruku, os Kidiwéu , os Guarani , além de outras 215 etnias em sentido antropológico , muitas vezes a palavra "povo" também é utilizada como sinônimo de nação e etnia , daí falar em povo Kaipó , povo Guarani etc. A Funai , por exemplo , utiliza a expressão "povos indígenas" em seus textos e atividades. É importantes ressaltar que na população de um país , mesmo que as pessoas tenham ideais comuns e formem realmente uma nação, existe a necessidade da ação do Estado para intermediar os conflitos de interesses. Em países desenvolvidos, as diferenças econômicas são atenuadas pelo acesso da população de baixa renda a eficientes sistemas públicos de saúde , educação de qualidade , transporte , moradia e lazer , o que é possível graças a um sistema tributário de cunho distributivo. Já nos países pobres e em alguns emergentes , o Estado costuma beneficiar mais os interesses privados de uma minoria da população , que os serviços públicos , tais como educação, transporte público, saneamento básico , segurança etc. , necessários à maioria da população.  Quanto mais acentuadas as diferenças sociais e a concentração de renda , maiores se tornam as distâncias entre a média dos indicadores socioeconômicos da população e a realidade em que vive a maioria dos cidadãos. No Brasil ,  a taxa de analfabetismo da população que recebe até 1/2 salário mínimo por mês é quase nove vezes superior à que recebe mais de 2 salários mínimos. Portanto , diante de uma tabela contendo quaisquer indicadores sociais de uma população, temos de considerar como está distribuída a renda do país para podermos avaliar a confiabilidade da média obtida. No que se refere à igualdade entre as pessoas como direito humano fundamental, é importante ressaltar que em muitos países ainda existe forte discriminação de gênero , ou seja, as mulheres não têm as mesmas condições de vida e oportunidades que são oferecidas aos homens em relação à educação, atuação na força de trabalho e participação política.  Nos países desenvolvidos , principalmente nos da Europa Ocidental, nos Estados Unidos, no Canadá e na Austrália , tem havido grande avanço na redução das desigualdade de gênero e as mulheres obtiveram muitas conquistas. Embora em nível menor , o avanço também vem ocorrendo em países emergentes como o Brasil, o Chile e a Argentina. Entretanto , em alguns outros emergentes e em muitos países e regiões mais pobres do mundo, especialmente na África . Subsaariana e no Oriente Médio. As mulheres ainda sofrem grande discriminação e apresentam taxas de escolarização , participação política e condições de emprego bem inferiores às da população masculina , além de frequentes maus-tratos. 

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