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terça-feira, 23 de maio de 2017

Estado Absolutista : Saiba Mais

Surgido no contexto da expansão do mercantilismo , o Estado absolutista foi implantado primeiro em Portugal , no final do século XIV, com a Revolução de Avis. Adotado depois em vários lugares da Europa , teve seu ponto alto na França , no reinado de Luís XIV (1638-1715). A concentração de poderes no Estado absolutista é bem expressa pela frase atribuída á esse rei : "O Estado sou eu!". Assumindo o controle das atividades econômicas , o Estado intervinha nas concessões dos monopólios , fixava preços e tarifas administrava a moeda e os metais preciosos. O acúmulo desses "bens" era a expressão máxima de riqueza nesse país. O Estado absolutista assumia também  a responsabilidade de centralizar e praticar a justiça e de cuidar do contingente militar, criando exércitos profissionais. Pra financiar essas atividades, foram criados os impostos gerais. O absolutismo colocou frente a frente os interesses dos estamentos feudais dominantes e os da burguesia, a classe em ascensão naquela época . Tais interesses eram referentes à justiça, à administração do patrimônio público e a administração econômica. O liberalismo surgiu no século XVIII como reação ao absolutismo , tendo como valores primordiais o individualismo , a liberdade e a propriedade privada. Ganhou projeção como adversário do poder pelo Estado , principalmente no que dizia respeito às atividades econômicas , no contexto chamado capitalismo concorrencial. Nessa fase do capitalismo , os resquícios feudais foram sendo extintos, enquanto o capital industrial se implantava e o trabalho assalariado tornava-se fundamental para o desenvolvimento  da indústria. O Estado Liberal apresentava-se como representante de toda a sociedade tendo o papel de "guardião da ordem": Não lhe caberia intervir nas relações entre os indivíduos , mas manter a segurança para que todos pudessem desenvolver livremente suas atividades. Com o Estado Liberal , estabeleceu-se a separação entre o púbico e o privado. Politicamente , o Estado Liberal se fundamenta na ideia de soberania popular.
 A expressão mais clara dessa ideia se encontra nas constituições liberais, como a do Brasil , na qual se lê , no artigo I : "Todo poder emana do povo , que o exerce por meio de representantes eleitos diretamente , nos termos dessa Constituição". isso significa que, numa eleição , os votantes se pronunciam elegendo os representantes da vontade popular. O Parlamento é assim, a instituição central do Estado Liberal. De acordo com o pensamento liberal , o Estado não deve intervir nas atividades econômicas . A fórmula "Deixai fazer , deixai passar" expressa bem a concepção de que as atividades econômicas não devem ser reguladas pelo Estado , mas por si mesmas, ou seja, pelo mercado - a mão invisível , de acordo com Adam Smith (1723-1790) . A plena liberdade para a produção e a circulação de mercadorias garantiria, conforme o pensamento liberal , o progresso das empresas e das nações , contribuindo até para a paz mundial. Essas concepções do pensamento liberal começaram a ruir no final do século XIX e caíram definitivamente por terra com a Primeira Guerra Mundial (1914-1918) . Isso aconteceu porque a intensa concorrência entre as empresas foi provocando o desaparecimento das pequenas firmas , que faliam ou eram compradas pelas maiores . A concentração ficou tão grande  o capital de mão de tão poucos que a concorrência passou a ser entre países , e não mais só entre empresas. A "guerra" de mercado chegou às vias de fato, ou seja, transformou-se numa guerra de verdade entre os países. As crises econômicas tronaram-se frequentes e a competição entre as nações ficou ainda maior . A eclosão da Primeira Guerra teve origem nessas disputas entre as nações europeias.

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