A utilização de biodiesel no mercado brasileira foi regulamentada pela Lei 11 097 de 2005 , que criou a obrigatoriedade da mistura do produto ao diesel de petróleo em percentuais crescentes que deveriam atingir 5% em 2013 , meta alcançada já em 2009. A partir dessa lei , a produção de biodiesel vem aumentando em ritmo muito acelerado e também foi criado o Selo Combustível Social e estabelecido um sistema de incentivos fiscais e subsídios para a produção de biodiesel realizada com matéria-prima cultivada em pequenas propriedades familiares do Norte e Nordeste, principalmente na região do semiárido , com vistas ao aumento da renda , portanto, melhoria da qualidade de vida da população pobre. Entretanto, até o início de 2009, a possibilidade da produção de biodiesel colaborar para a melhoria das condições de vida dos agricultores familiares ainda era limitada. Naquele ano, 80% do biodiesel produzido no Brasil foi obtido da soja, cultivada predominante em grandes propriedades mecanizadas , com os pequenos produtores fornecendo apenas o suficiente para as usinas conquistarem os benefícios fiscais. Além de abastecer o mercado interno, parte da produção nacional de biodiesel é exportada, principalmente para a União Europeia.
Biden blocks new mining in region that produces about 40% of nation's coal:
'It's a disaster'
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The Biden administration is blocking mining in a key region that produces
nearly half of the nation's coal over alleged "climate change" concerns.
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