O
Governo Federal lançou mais ações em benefício dos trabalhadores
brasileiros no âmbito do Programa Renda e Oportunidade. As novidades
englobam a modernização do regime de teletrabalho e do
auxílio-alimentação, além da proteção do trabalhador em caso de
calamidades.
Além disso,
também foi lançado, em parceria com a Microsoft Brasil, o Programa
Caminho Digital, que vai oferecer mais de 40 cursos gratuitos de
capacitação digital e inserção profissional aos participantes. A
previsão é que mais de 5 milhões de pessoas sejam beneficiadas.
Detalhes:
1- Modernização do trabalho remoto:
. Possibilidade de adoção do modelo híbrido;
. Contratação com controle de jornada ou por produção;
. Regras definidas para o trabalhador que passa a residir em local diferente de onde foi contratado.
2- Modernização do auxílio-alimentação:
. Garantia de que os recursos sejam de fato usados na compra de gêneros alimentícios;
. Correção da distorção de mercado existente na contratação de empresas fornecedoras;
3- Proteção em caso de calamidades:
. Facilitação do regime de teletrabalho;
. Aproveitamento e antecipação de feriados;
. Antecipação de férias;
. Saque adiantado de benefícios;
. Redução proporcional da jornada de trabalho e do salário;
. Suspensão temporária do contrato de trabalho evitando demissões.
4- Lançamento do Programa Caminho Digital ( iniciativa oferece capacitação digital e inserção profissional aos participantes):
. Mais de 5 milhões de trabalhadores serão capacitados;
. Projeto desenvolvido com a Microsoft Brasil;
. Mais de 40 cursos sem custos em habilidades digitais.
Ministério da Economia
Ministério do Trabalho
SecomVc
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