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sábado, 28 de abril de 2018

O Que Consideramos Cidades?


 Como sabemos , no mundo atualmente há cidades de diferentes tamanhos e densidades demográficas , de diversas condições socioeconômicas. Em algumas destacam-se apenas  uma função urbana enquanto outras desenvolvem múltiplas atividades. Muitas se estruturaram há séculos , enquanto outras começaram a se desenvolver há poucas décadas ou anos. Há ainda aquelas que apresentam grande desigualdade social e aquelas nas quais as desigualdades são menos acentuadas. Todos esses aspectos se refletem na organização do espaço urbano e são visíveis na paisagem. Dependendo do país ou da região em que se localiza, uma pequena aglomeração de alguns milhares de habitantes pode apresentar grande diversidade de funções urbana , ou simplesmente constituir uma aglomeração de residências rurais. o barateamento e a maior facilidade de obtenção de energia , a disseminação de aviões , trens rápidos e automóveis , enfim , com a redução do tempo e das distâncias , as relações entre as cidades já não respeitam o "esquema militar", pelo qual era necessário  "galgar postos" dentro da hierarquia das cidades. No atual estágio informacional do capitalismo, estruturou-se uma nova hierarquia urbana , dentro da qual a relação da vila ou da cidade local pode se dar com o centro regional , com a metrópole nacional. O esquema da direita mostra a inter-relação das cidades no interior da rede urbana de uma forma mais próxima da realidade atual.  Por exemplo, na periferia da Amazônia , onde a densidade demográfica é muito baixa , um pequeno povoado pode contar com diversos serviços , como posto de saúde , escola e serviço bancário , enquanto no interior do estado de São Paulo , onde a rede urbana é bastante densa , o distrito de um município de médio porte pode se constituir apenas como local de moradia de trabalhadores rurais , com comércio de produtos básicos , sem apresentar outras funções urbanas . Quanto à população, uma cidade localizada em regiões pioneiras pode ter muito menos habitantes que uma simples vila rural de um município muito populoso localizado em região de ocupação mais antiga . Na maioria dos países , tanto desenvolvidos quanto em desenvolvimento  a classificação de uma aglomeração humana como zona urbana ou cidade costuma levar em consideração algumas variáveis básicas: densidade demográfica , número de habitantes , localização e presença de equipamentos urbanos, como comércio variado , escolas , atendimento médico , correio e serviços bancários.  No Brasil , o IBGE, órgão responsável pela realização dos censos demográficos e econômicos ,  considera população urbana as pessoas que residem no interior do perímetro urbano de cada município e população rural as que residem fora desse perímetro. Entretanto, as autoridades administrativas de alguns municípios recorrem a um subterfúgio para aumentar sua arrecadação: utilizando as atribuições que a lei lhes garante , determinam um perímetro urbano bem mais amplo do que a área efetivamente urbanizada. Dessa forma , muitas chácaras , sítios ou fazendas , inegavelmente áreas rurais, acabam registradas como porte do perímetro urbano e são taxadas com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) , e não com o Imposto Territorial Rural (ITR) - com o IPTU os municípios obtêm uma arrecadação muito superior à que obteriam com o ITR. Nos dados do Censo 2000 , chamam a atenção os casos , por exemplo, de Joanópolis e Piracaia, municípios paulistas situados próximo da Serra da Mantiqueira: ambos têm , oficialmente , população rural igual a zero. Por outro lado, também chama atenção o total de população rural do município de São Paulo : 620,526 superior a muitas cidades médias brasileiras. Neste caso, a distorção é oposta: por questões burocráticas , muitas áreas do município , como o distrito de Cidade Tiradentes , ainda são consideradas zona rural. Já que municípios de qualquer extensão territorial e número de população têm , obrigatoriamente, zona estabelecida como urbana , algumas aglomerações cercadas por florestas , pastagens e áreas de cultivo são classificadas como regiões "urbanas". Segundo esse critério , o Pantanal Mato-Grossense e o estado de Roraima têm indices de urbanização equivalentes ao da região Sudeste. Portanto, como não há um critério uniforme , a comparação dos dados estatísticos de população urbana e rural entre o Brasil e outros países fica comprometida.  Segundo o IBGE , em 2008 o Brasil tinha 83,8% de população urbana e 16,2% de população rural. Considerando  o texto citado , podemos inferir que o número de pessoas que vivem integradas ao modo de vida rual, mas são classificadas como moradores urbanos, é maior do que aquele dos índices oficiais. Segundo estimativas do autor do texto, caso utilizassem critérios mais rígidos de classificação, o percentual de população rural no Brasil seria de cerca de 33%. A tese de doutorado "O Rural e o Urbano: É Possível Uma Tipologia?" , defendida por Eduardo Girardi, aplicou a metodologia da OCDE aos dados obtidos no Censo 2000 do IBGE e chegou a uma taxa de urbanização de apenas 40,2% , índice que sobe para 56,9% quando se consideram como urbanas regiões que a  OCDE classifica como intermediárias. Após ampliar sua análise , apresenta outra proposta em que a população urbana brasileira , em 2000, seria de 73% e a rural , 27%.  Em 2000 mais de 90% dos municípios brasileiros tinham até 50 mil habitantes e abrigavam cerca de 37% da população do país , nos quais as diversas atividades rurais ocupavam grande  parte dos trabalhadores e comandavam o modo de vida das pessoas. Note que o Amapá , que em 2008 possuía apenas 626 mil habitantes distribuídos em 16 municípios , sendo 344 mil em Macapá , apresenta índice de urbanização superior ao de outros estados do Centro-Sul.


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